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Felipe Manhães: Imagine o Brasil sem a fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor
Há uma máxima que diz que só notamos a importância de alguma coisa quando não a temos mais. Assim são as ações de proteção e defesa do...
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14 de jun. de 20242 min de leitura
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15 DE MARÇO - Dia do Consumidor
No próximo dia 15 de março será celebrado o dia mundial do consumidor. Durante alguns anos a data foi pensada para disseminar os direitos...
IBCTD
15 de mar. de 20243 min de leitura
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Tempo e Responsabilidade Civil: Perspectivas sul-americanas da lesão temporal
CapÃtulo 3: O tempo como direito fundamental nas relações consumeristas Aicha de Andrade Quintero Eroud | Luiz Fernando Perez Pinto...
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11 de jan. de 20241 min de leitura
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Lógicas de poder e domÃnio dos corpos em 1984: manipulação da verdade e biopolÃtica
Aicha de Andrade Quintero Eroud1 | Lorena Rodrigues Tavares de Freitas2 ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro...
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10 de jan. de 20242 min de leitura
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A implementação da LGPD, nas empresas binacionais, em regiões de fronteira, a partir de estudos sobre a Itaipu binacional
Aicha de Andrade Quintero Eroud1 | Erika PatrÃcia de Souza Davies2 | Manuel David Masseno3 Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS, Foz do...
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9 de jan. de 20242 min de leitura
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A LGPD e as novas fronteiras no âmbito da troca de informações fiscais internacionais dos contribuintes brasileiros
Aicha de Andrade Quintero Eroud1 | Fabrizio Bon Vecchio2 | Fernando Castro da Silva Maraninchi3 Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS,...
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8 de jan. de 20242 min de leitura
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Black Friday: os principais problemas que ocorrem
RENATA RUBACK | 24 DE NOVEMBRO *Artigo da Diretora do Instituto de Consumidores e Titulares de Dados no Rio de Janeiro (IBCTD-RJ) Hoje...
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24 de nov. de 20233 min de leitura
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Dia Internacional do Consumidor: os direitos evoluem com as mudanças sociais
FELIPE GOMES MANHÃES | 20 DE SETEMBRO *Artigo do Diretor Estadual do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados publicado...
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20 de set. de 20232 min de leitura
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Quando o remédio pode virar veneno
FELIPE GOMES MANHÃES | 19 SETEMBRO 2023 *Artigo do Diretor Estadual do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados...
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19 de set. de 20234 min de leitura
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A missão do artigo 15 do Decreto do SAC, de nº 11.034/22
Após vacatio legis de 180 dias, entrou em vigor no dia 3 de outubro de 2022 o Decreto nº 11.034/22, que regulamenta o Código de Defesa do...
IBCTD
12 de mai. de 20231 min de leitura
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