Felipe Manhães: Imagine o Brasil sem a fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor
Há uma máxima que diz que só notamos a importância de alguma coisa quando não a temos mais. Assim são as ações de proteção e defesa do...
top of page
IBCTD
- 15 de mar.
- 3 min
15 DE MARÇO - Dia do Consumidor
No próximo dia 15 de março será celebrado o dia mundial do consumidor. Durante alguns anos a data foi pensada para disseminar os direitos...
8 visualizações0 comentário
IBCTD Site
- 11 de jan.
- 1 min
Tempo e Responsabilidade Civil: Perspectivas sul-americanas da lesão temporal
CapÃtulo 3: O tempo como direito fundamental nas relações consumeristas Aicha de Andrade Quintero Eroud | Luiz Fernando Perez Pinto...
7 visualizações0 comentário
IBCTD Site
- 10 de jan.
- 2 min
Lógicas de poder e domÃnio dos corpos em 1984: manipulação da verdade e biopolÃtica
Aicha de Andrade Quintero Eroud1 | Lorena Rodrigues Tavares de Freitas2 ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro...
5 visualizações0 comentário
IBCTD Site
- 9 de jan.
- 2 min
A implementação da LGPD, nas empresas binacionais, em regiões de fronteira, a partir de estudos sobre a Itaipu binacional
Aicha de Andrade Quintero Eroud1 | Erika PatrÃcia de Souza Davies2 | Manuel David Masseno3 Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS, Foz do...
6 visualizações0 comentário
IBCTD Site
- 8 de jan.
- 2 min
A LGPD e as novas fronteiras no âmbito da troca de informações fiscais internacionais dos contribuintes brasileiros
Aicha de Andrade Quintero Eroud1 | Fabrizio Bon Vecchio2 | Fernando Castro da Silva Maraninchi3 Revista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS,...
1 visualização0 comentário
IBCTD
- 24 de nov. de 2023
- 3 min
Black Friday: os principais problemas que ocorrem
RENATA RUBACK | 24 DE NOVEMBRO *Artigo da Diretora do Instituto de Consumidores e Titulares de Dados no Rio de Janeiro (IBCTD-RJ) Hoje...
6 visualizações0 comentário
IBCTD Site
- 20 de set. de 2023
- 2 min
Dia Internacional do Consumidor: os direitos evoluem com as mudanças sociais
FELIPE GOMES MANHÃES | 20 DE SETEMBRO *Artigo do Diretor Estadual do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados publicado...
3 visualizações0 comentário
IBCTD Site
- 19 de set. de 2023
- 4 min
Quando o remédio pode virar veneno
FELIPE GOMES MANHÃES | 19 SETEMBRO 2023 *Artigo do Diretor Estadual do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados...
3 visualizações0 comentário
IBCTD
- 12 de mai. de 2023
- 1 min
A missão do artigo 15 do Decreto do SAC, de nº 11.034/22
Após vacatio legis de 180 dias, entrou em vigor no dia 3 de outubro de 2022 o Decreto nº 11.034/22, que regulamenta o Código de Defesa do...
16 visualizações0 comentário
bottom of page